Tráfico de Mulheres

(Não deixe de assistir os vídeos no final do post)

Eu já imaginava que esse seria o assunto do momento com a estreia da novela novela da Glória Perez, Salve Jorge.  E aproveitando o "gancho" quero alertar muitas meninas para não caírem nas mãos dos aliciadores e como se manterem longe deles. Como esse é um blog ligado a assuntos internacionais eu vou fazer a minha parte de não jogar a sujeira pra debaixo do tapete.

Esse é um assunto sério, que infelizmente havia sido esquecido pela mídia, os meios de comunicação não veiculam mais notícias desse tipo, porém o tráfico continua ali firme e forte. Passa aquela falsa impressão de que tudo está controlado. As pessoas não pensam que as garotas que no passado ouviram "notícias-bombas" desse tipo não são as mesmas. Existem aquelas que cresceram sem tocar no assunto, são as garotas da geração internet. O alvo ficou muito mais fácil pela carência de informações, e esse tipo de crime merece mais atenção.

Os aliciadores estão em qualquer lugar:

E isso não acontece só no sertão do Brasil não!

As vezes o aliciador pode ser alguém do seu convívio social, trabalha ou estuda no mesmo lugar que você. Isso não acontece só em outros países. Ás vezes eles oferecem um emprego para trabalhar em outro Estado do Brasil mas na verdade a pessoa é forçada a se prostituir ou fazer trabalho escravo.

Tomem cuidado com agências de emprego que oferecem vagas no exterior. Pois muitas são terceirizadas e não conhecemos a procedência dessas agências. Eles anunciam uma coisa, em site de confiança, você faz entrevista, tudo certinho, assina os documentos, contratos e quando chega lá é outra coisa, é pra ficar viciada em drogas, passar fome para procurar clientes, contrair doenças. Como já vimos em noticiários, aquelas que tentam fugir ou conseguem escapar a maioria aparece morta. É um risco muito grande. Vamos alertar essas garotas jovens que não tem idéia de que isso existe e não é só com os outros. Principalmente agora com a internet as mulheres se tornaram presas fáceis.

Eu apresentei uma monografia sobre esse assunto na faculdade, graças a Deus foi o que me esclareceu bastante coisa na época, peguei vários relatos de garotas que passaram por isso e pesquisei bastante. Foi o que me ajudou a identificar esse tipo de gente e ficar longe deles. Mas uma pessoa vulnerável que não está preparada e é pega de surpresa pode não ter a mesma sorte de perceber a intenção das pessoas pois eles tem uma lábia muito boa.

Graças a Deus tenho uma família e meus pais sempre fizeram de tudo pra cuidar de mim, e me educaram, mas e aquelas que não tem o amor em casa? Vivem na miséria? Passam fome?

Os aliciadores chegam das mais diversas formas e com as mais diferentes propostas. E não é só pra trabalhar como modelo. Eles também inventam passeios, programas de TV, trabalhos em lanchonetes, restaurantes, babás, dançarinas, etc e até propostas de casamento e pode ter certeza de que nessas horar eles vão te mandar pra um lugar que pouca gente fala inglês ou não vão deixar você se aproximar de brasileiros pra ficar difícil de você pedir ajuda.

Gente, sair do seu país para trabalhar no exterior é coisa séria. Desconfie de propostas fáceis de emprego, principalmente aquelas que só cobram uma pequena taxa do candidato a vaga, não exigem experiência profissional, não tem recomendação, não fazem questão do inglês, fazem propostas como se fosse o melhor emprego do mundo, a oportunidade da sua vida com ose você fosse morrer se não aproveitar essa chance.  

Não fique pensando que você perdeu uma proposta que poderia ser verdade.

Como diz meu pai: "É melhor errar pelo excesso de cuidado do que pela falta dele".

Meninas, fica então o meu alerta.

Vamos entender o que é e como funciona o tráfico internacional de mulheres.

1 Conceito de tráfico de mulheres.

O tráfico de mulheres tornou-se uma importante fonte de renda para o crime organizado. Atualmente 99% das pessoas traficadas são mulheres, pois os traficantes aproveitam a frágil situação social e econômica dessas e as aliciam, prometendo–lhes vastos ganhos.

O artigo 3º do Protocolo da Convenção de Palermo define o tráfico de pessoas, ressaltando a especificidade do tráfico de mulheres como o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento dessas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. Tal exploração inclui a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, à escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos.

No Brasil, o tráfico de mulheres é hoje uma indústria que movimenta milhões de reais e escraviza meninas e mulheres. O país é visto como um dos mais atraentes roteiros sexuais do mundo.

A necessidade de ganhos financeiros para a sobrevivência, e a violência intra-familiar influenciam na decisão das mulheres em aceitar as ofertas ilusórias dos aliciadores. As propostas realizadas por esses deixam as mulheres deslumbradas com a possibilidade de juntarem dinheiro no exterior, conquistarem um emprego estável e rápido enriquecimento.

Quando chegam ao país receptador, as vítimas veem-se diante de uma situação totalmente diferente da prometida. Tem seus documentos confiscados, são trancafiadas em dormitórios e, quando saem para o trabalho sexual ao qual serão forçadamente submetidas, tem seus movimentos monitorados e restritos. Muitas dessas mulheres, além de estupradas e agredidas, são drogadas pelos traficantes.

A rotina dessas mulheres é de exploração sexual contínua. O dinheiro com a prostituição é entregue aos exploradores com a finalidade de quitar suas impagáveis dívidas adquiridas. Algumas delas conseguem fugir, porém, se deparam com a dificuldade de pedir ajuda, por não falar a língua local, e com o receio de serem punidas pela entrada ilegal no país.

As máfias que comandam o tráfico de mulheres mantem um esquema bem articulado. Os donos das boates financiam as viagens, o sustento, fornecem drogas e álcool, e marcam os primeiros programas das vítimas, que ficam presas a eles até pagarem todas as suas dívidas de locomoção e de sobrevivência. O regime imposto muda de boate para boate. Algumas impõem o regime fechado, no qual as vítimas ficam presas na própria boate. Outras permitem que elas saiam sob constante vigia, desde que voltem diariamente e paguem pelo dia de trabalho.

1. 1 O perfil do traficante.

De acordo com dados da mídia, 59% dos aliciadores são homens, que atuam no processo de aliciamento, agenciamento e recrutamento de mulheres para a rede de tráfico para fins sexuais. A faixa etária dos aliciadores oscila entre 20 e 56 anos. A maioria dos aliciadores é estrangeiro, provenientes, principalmente, da Espanha, Itália, Portugal, China, Israel, Bélgica, Rússia, Polônia, Estados Unidos e Suíça. Os aliciadores brasileiros pertencem a diferentes classes sociais, com idade entre 20 e 50 anos.

A máfia dos aliciadores esconde-se sob a fachada de empresas comerciais (legais e ilegais), voltadas para o ramo do turismo, do entretenimento, do transporte, da moda, da indústria cultural e pornográfica, das agências de serviço (massagens, acompanhantes e etc.), dentre outros mercados que facilitam a prática do tráfico de exploração comercial.

As mulheres são abordadas pelos traficantes através de anúncios em jornais, procurando bailarinas, empregadas de mesa, animadoras de clubes noturnos, ou por recrutamento direto em bares e discotecas, ou seja, são atraídas pelas falsas promessas de dinheiro.

1.2 Sujeito ativo do tráfico de mulheres.

De acordo com o artigo 231 do Código Penal Brasileiro, somente pode ser sujeito ativo do tráfico de mulheres aquele que promove ou facilita a entrada ou a saída do território nacional de mulher, com vista à prostituição dela. Caso o crime tenha sido cometido com o fim de lucro, prevê o § 3º do mesmo artigo cominação cumulativa de pena pecuniária (tráfico mercenário).

O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, independentemente do sexo. Em geral, o crime é cometido por diversos agentes.

1.3 Sujeito passivo do tráfico de mulheres.

Sujeito passivo é a mulher, como se depreende da descrição típica.

A mulher só poderá ser considerada como vítima quando a mesma desconhece a real motivação de seu deslocamento (por ter sido obtido por meio de fraude) ou quando não tenha havido consentimento seu (emprego de violência ou grave ameaça). Assim sendo, dependendo das circunstâncias em que o tráfico ocorreu, pode-se ter diferentes sujeitos passivos, ou seja, havendo conhecimento e anuência por parte da mulher acerca da prostituição, o bem jurídico é a moral e os bons costumes, figurando a sociedade como sujeito passivo. Inexistindo aqueles, a mulher passa a ser a vítima do delito, e, de forma indireta, a sociedade.

2 Dados sobre o tráfico internacional de mulheres.

De acordo com dados da divisão das Nações Unidas para Drogas e Crimes, mais de 700 mil pessoas são traficadas todo o ano com o propósito de exploração sexual e/ou trabalho forçado. Elas são levadas para fora de seus países e vendidas para o que se pode chamar de novo mercado da escravidão.

No Brasil, o tráfico para fins sexuais é, predominantemente, de mulheres e garotas negras e morenas, com idade entre 15 e 27 anos.

Segundo Relatório da Anistia Internacional, o tráfico de seres humanos é a terceira maior fonte de lucro do crime organizado internacional, depois das drogas e armas, movimentando bilhões de dólares. Relatório do Departamento de Estado dos EUA de 2000 afirmou que entre 45 mil e 50 mil mulheres e crianças traficadas ingressam no país por ano.

Relatório divulgado a propósito do Dia Internacional da Mulher de 2001 pelo órgão executivo da União Européia destacou que 120 mil mulheres e crianças são introduzidas ilegalmente, por ano, na União Européia, a maioria procedente das regiões leste e central do continente, e obrigadas a trabalhar como prostitutas. A ONU e a Federação Internacional Helsinque de Direitos Humanos aduzem que 75 mil brasileiras estariam sendo obrigadas a se prostituir nos países da União Européia.

Conforme informações do grupo de pesquisa norte-americano Protection Project, dois milhões de mulheres e crianças são vendidas a cada ano. As asiáticas são "vendidas" para bordéis da América do Norte por 16 mil dólares, cada; cerca de 200 mil meninas do Nepal, a maioria menor de 14 anos, trabalham como escravas sexuais na Índia;

pelo menos 10 mil mulheres da antiga União Soviética transformaram-se, forçosamente, em prostitutas em Israel; o governo tailandês relatou a venda de 60 mil crianças para o mercado da prostituição; 10 mil crianças, entre seis e 14 anos de idade, passaram a trabalhar como escravas sexuais em bordéis de Sri Lanka; cerca de 20 mil mulheres e crianças de Mianmar foram obrigadas a se converter à prostituição na Tailândia.

O grupo norte-americano diz, ainda, que, dos 155 casos de prostituição involuntária ou forçada levados perante tribunais na Holanda, apenas quatro resultaram na condenação dos traficantes sexuais.

O Brasil é hoje o maior "exportador" de mulheres escravas da América do Sul. Há uma estimativa de que a maioria das mulheres nessa situação vêm, pela ordem, de Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo.

O tráfico internacional de mulheres traz irreversíveis conseqüências: de cada 100 mulheres traficadas, 24 adquiriram algum tipo de doença sexualmente transmissível, 3 contraíram o vírus HIV, 15 ficaram grávidas, 26 sofreram ataques físicos por parte dos clientes, 19 foram atacadas sexualmente e 9 sofreram algum tipo de ameaça ou intimidação.

Este crime necessita de baixo investimento, pois para cada vítima, são gastos, entre falsificação de documentos, transporte, hospedagem e alimentação, 30 mil dólares. Mas para que a vítima seja liberada, tanto da prostituição quanto dos inúmeros trabalhos escravos, ela deve gerar um lucro de 50 mil dólares, o que se configura em 2 anos de subordinação.

2. 1 Rota do tráfico internacional de mulheres.

Os países subdesenvolvidos são responsáveis pela maioria das mulheres traficadas no mundo, mas o segmento que mais cresce está localizado na Europa Central e Oriental e nos países da antiga União Soviética. O fluxo está dirigido para os países industrializados e envolve praticamente todos os membros da União Européia. O padrão indica que as mulheres saem dos países do chamado Terceiro Mundo, ou das novas democracias, e se encaminham para os países desenvolvidos.

Acredita-se que as mulheres traficadas vêm de quase todo o mundo, destacando, como região-fonte do tráfico, Gana, Nigéria, Marrocos, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Filipinas e Tailândia.

Atenção: Vídeos não recomendados para menores. Os vídeos  foram postados a nível educativo com o objetivo de alertar sobre a realidade e riscos do tráfico internacional de mulheres. 

Na Ásia:

Muitas garotas esperam clientes nas ruas , e são forçadas a isso.

Repugnante. As garotas tem números e ficam sentadas para que um cliente faça a escolha. E ainda são classificadas por mais caras e mais baratas. E pelo que vi as ocidentais são as mais caras e geralmente ficam "escondidas" dentro das casas. 

Por dentro das boates

Pattaya - Tailândia

Aqui as moças ficam desfilando o dia inteiro no saguão do hotel. Acho que elas ficam indo e vindo até que alguém escolha. Essas bolsinhas que elas carregam são o kit que inclui preservativos o que eu duvido que usem.

Virgindade vendida. A garota diz ter dormido com uns 700 homens em apenas um ano.

Trecho de um curta que mostra a história de uma menina que pensava que trabalharia num restaurante, mas quando vê o lugar não é nada do que esperava. Era uma máfia de prostituição. Ela, é claro, não aceitou nada e enfrentou problemas por isso. Uma colega  que tinha a confiança da cafetina tentou sair do local com a desculpa de comprar um balm pra massagem e aproveitou o momento pra ir à polícia. O vídeo é uma crítica a respeito da a negligência das autoridades. Muitos não fazem nada e ignoram o assunto.

Eu poderia ficar dias postando vídeos aqui. Mas eu quis te poupar tempo, por aqui já dá pra ter uma idéia desse mundo asqueroso do tráfico de mulheres.

ZQUIERDO, Luís. Tráfico internacional de mulheres. Disponível em: . Acesso em: 31/07/11.

LARA, Caroline Silva de. Conceito e contexto do tráfico internacional de mulheres: a situação do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 31/07/11.

MELO, Mônica de. MASSULA, Letícia. Tráfico de mulheres: prevenção, punição e proteção. Disponível em: . Acesso em: 31/07/11.

MOURA, Nathália de Cássia Figueiredo. Tráfico internacional de mulheres para a exploração sexual.

Beijos!!